27 de julho: aniversário da Associação Mútua Ferroviária
Instituição é considerada a inspiração para as organizações de assistência e previdência dos trabalhadores do Brasil
Imagem de capa: Mozart Rosa, aperfeiçoada por IA
Na data de hoje, 27 de julho, mas no longínquo ano de 1917, foi fundada a Associação Mútua Auxiliadora dos Empregados da Estrada de Ferro Leopoldina (AMEELFL). Hoje a instituição completa 109 anos de existência, embora a primeira entidade de previdência privada no Brasil tenha sido o Montepio Geral de Economia dos Servidores do Estado, atual Mongeral Aegon, fundada em 10 de janeiro de 1835 por um Decreto Imperial.
A Associação Mútua Auxiliadora (conhecida como Mútua Ferroviária), é amplamente considerada a precursora das organizações de assistência e previdência da classe operária no Brasil. O movimento previdenciário brasileiro só começou a tomar forma com os ferroviários. A categoria foi a primeira a obter uma lei nacional de previdência, a Lei Eloy Chaves de 1923, que instituiu as Caixas de Aposentadorias e Pensões (CAPs). Eloy Chaves era um Deputado Geral, o que hoje chamamos de Deputado Federal, e era diretor do finado Comind – Banco de Comercio e Industria de São Paulo, e estava vindo para o Rio de Janeiro para uma seção da Câmara dos Deputados. Escuta a conversa de alguns ferroviários sobre a Mútua, e resolve apresentar um projeto de lei sobre o assunto.
Em 1923, a promulgação da Lei Eloy Chaves instituiu as Caixas de Aposentadorias e Pensões (CAPs), consideradas o marco inicial da Previdência Social no Brasil. O modelo criado pela legislação estabeleceu princípios fundamentais, como critérios de contribuição e concessão de aposentadorias, servindo de base para a evolução do sistema previdenciário nacional.
Décadas depois, por meio do Decreto-Lei nº 72, de 21 de novembro de 1966, foi criado o Instituto Nacional de Previdência Social (INPS), que entrou em funcionamento em janeiro de 1967. Sua principal finalidade era unificar os diversos Institutos de Aposentadorias e Pensões (IAPs), centralizando a administração dos benefícios previdenciários em um único órgão.
Em 1977, foi instituído o Instituto de Administração Financeira da Previdência e Assistência Social (IAPAS), responsável pela arrecadação das contribuições e pela gestão financeira da Previdência Social. Treze anos mais tarde, em 1990, o INPS e o IAPAS foram incorporados em uma única autarquia, dando origem ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que permanece até hoje como o órgão federal responsável pela concessão, manutenção e pagamento dos benefícios previdenciários aos segurados brasileiros.
E tudo começou com a ferrovia.
Abaixo a localização da Associação:
