O motivo do fracasso das ferrovias no Brasil (8) — A Legislação

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Mozart Rosa
23/05/2020
12h00
Capa: Internet

Boa leitura a todos.

A Legislação

Um aspecto nunca mencionado e raramente estudado para explicar o motivo da derrocada das ferrovias em nosso país é a legislação. Ferrovia é um negócio, como dito anteriormente. Portanto, deve ser tratado como tal. Um negócio cujo objetivo é o lucro. E quem por definição deveria cuidar do setor seriam os empresários e não foi isso que aconteceu a partir da década de 1930 e principalmente a partir da década de 1960. Sobre o primeiro caso, o que ocorreu a partir da década de 30, falaremos em outra postagem. Mas a partir da década de 60 com a criação da RFFSA por LEI FEDERAL em 1957, se instituiu no Brasil o monopólio do estado sobre as ferrovias.

Desde o seu início, a ferrovia foi um negócio gerido por empresários. Ao criar o MONOPÓLIO, o governo federal fechou as portas do setor a todos os que quisessem investir livremente. Aquele ramal abandonado que poderia ter sido operado por algum empresário simplesmente continuaram abandonados, pois a RFFSA não tinha recursos para isso.
Chega a ser tragicômico ver ex-ferroviários, que defendiam o monopólio, postarem fotos criticando o abandono de alguns trechos.

O setor de transportes rodoviários de cargas e passageiros cresceu e dominou o setor simplesmente pela incompetência do governo federal. O empresário de transporte não escolhe o modal de transporte. Ele quer é transportar. Seja de ônibus, caminhão, avião, dirigível, disco voador, bicicleta ou patinete. Ele vai transportar no meio que lhe seja mais lucrativo e que ele possa usar.

A Gulf & Ohio Railways, companhia americana fundada em 1985, é uma holding de cinco ferrovias no estilo Short Line que opera por 203 milhas (aprox. 327 km) de linhas, usando aproximadamente 30 locomotivas e transportando mercadorias para 64 indústrias. Lá, a legislação é diferente e a atuação de empresas consideradas pequenas (Classe III) é possível graças a isso.

Ao fechar a operação desse modal ao empresariado, o governo simplesmente limitou o crescimento do setor ao sabor dos governos da ocasião.
Fez algo que nossos avós sempre desaconselharam. “Colocou todos os ovos em um único cesto”.
Portanto, reveja suas opiniões e lembre-se dessa postagem quando ouvir alguém dizer que foi o empresário do ônibus, do caminhão ou a “máfia do pneu” que foi o responsável pelo fim do trem.