Denúncia sobre problemas de acessibilidade na estação ferroviária de Campo Grande
Uma denúncia encaminhada à Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro trouxe à tona preocupações sobre a falta de acessibilidade na estação ferroviária de Campo Grande, na Zona Oeste da cidade. O caso, registrado sob o nº 1073023, mobilizou diferentes instâncias do poder público e órgãos reguladores.
De acordo com o relato do usuário, alterações realizadas no túnel de acesso inferior — que liga a estação ao calçadão do bairro — teriam comprometido significativamente as condições de mobilidade no local. Segundo a denúncia, uma escada rolante anteriormente existente foi removida após atuação do Ministério Público, sendo substituída por um elevador com capacidade para apenas duas pessoas.
O comunicante afirma que o uso do elevador seria restrito, prioritariamente destinado a idosos, e que o equipamento frequentemente é desativado em dias de chuva, sob a justificativa de acúmulo de água no fosso. Ainda segundo o relato, no lugar da escada rolante foi construída uma escada fixa em alvenaria, sem a implantação de rampas ou outras soluções adequadas para garantir acessibilidade universal.
A situação, conforme apontado, impactaria não apenas pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, mas também idosos, gestantes e usuários com cargas, dificultando o fluxo cotidiano em um dos principais pontos de integração do bairro.
Diante da denúncia, o caso foi encaminhado à Agência Reguladora de Transportes do Estado do Rio de Janeiro (AGETRANSP), após tramitação interna no MPRJ. O promotor de Justiça responsável, Carlos Andresano Moreira, determinou o envio da representação para fins de fiscalização e adoção das medidas cabíveis, sem estipulação de prazo imediato para resposta.
Para apuração dos fatos, foi realizada uma inspeção técnica no dia 10 de março de 2026, que confirmou a existência do elevador e da escada em alvenaria mencionados na denúncia. No entanto, o levantamento trouxe um elemento relevante: as estruturas identificadas não pertencem à concessionária ferroviária SuperVia.
Com isso, a responsabilidade pelas intervenções no local foi atribuída à Prefeitura do Município do Rio de Janeiro, que passa a figurar como principal agente responsável pelas modificações apontadas e, consequentemente, pelas eventuais adequações necessárias.
O denunciante chegou a sugerir o retorno das escadas rolantes, argumentando que o equipamento anteriormente existente atendia de forma mais ampla aos usuários, incluindo pessoas com dificuldades de locomoção.
O caso segue em análise pelos órgãos competentes, incluindo a própria AGETRANSP e setores do MPRJ, que deverão avaliar as condições de acessibilidade no local e definir possíveis encaminhamentos.
