Site Trilhos do Rio anexa edital para interessados em participar do leilão
✍️ Redação Trilhos do Rio
📅 11/02/2025
🕚 13h27
📷 Divulgação Prefeitura de Macaé
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O Município de Macaé anunciou a realização de um leilão presencial para a alienação de dois Veículos Leves sobre Trilhos (VLTs), cada um composto por dois vagões, totalizando quatro unidades. O evento ocorrerá no dia 19 de fevereiro de 2025, às 10h, no auditório localizado na Avenida Presidente Feliciano Sodré, nº 534, em Macaé/RJ. O certame seguirá as diretrizes estabelecidas pela legislação vigente, incluindo a Lei Federal nº 14.133/2021 e normas municipais. O critério adotado será o de maior lance e a adjudicação será global, ou seja, o arrematante levará as duas composições juntas.
Os VLTs são movidos à tração diesel-hidromecânica e foram adquiridos para o sistema ferroviário de transporte de passageiros, sob gestão da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, em 2010, com previsão de inauguração em julho de 2012, o que não ocorreu. Os detalhes técnicos desses veículos podem ser consultados no Laudo Técnico-Econômico anexado ao edital (e disponível abaixo). Os interessados devem apresentar propostas acima do valor mínimo estipulado, que é de R$ 1.499.787,40 por composição, totalizando R$ 2.999.574,80 para as duas unidades. Propostas inferiores a esse valor serão automaticamente desclassificadas.
Confira o edital completo:
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A venda será realizada na modalidade “ad corpus”, ou seja, os VLTs serão entregues no estado em que se encontram, sem possibilidade de reclamação posterior sobre suas condições. Cabe ao arrematante realizar vistorias prévias e arcar com todas as despesas referentes à documentação, retirada e transporte dos veículos. O pagamento deverá ser efetuado em até 60 dias após a emissão do Documento de Arrecadação Municipal (DAM), e a retirada dos bens deverá ocorrer em até 120 dias após a quitação total do valor. O não cumprimento dos prazos resultará na perda do bem, que será considerado abandonado e poderá ser leiloado novamente.
Podem participar do leilão empresas que atendam aos requisitos do edital, incluindo a apresentação de uma declaração de elaboração independente da proposta. Será aceita a participação em consórcio, desde que respeitadas regras específicas, como a definição de uma empresa líder e a comprovação do compromisso formal entre os integrantes. Empresas pertencentes ao mesmo grupo econômico não poderão apresentar mais de uma proposta, sob risco de desclassificação.
Estão impedidas de participar do certame pessoas físicas e jurídicas que tenham relação direta com a elaboração do Termo de Referência ou do projeto executivo dos VLTs. Também não serão aceitas propostas de empresas que possuam vínculos acionários com os responsáveis técnicos do projeto. O edital prevê ainda condições específicas para a participação de microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais, garantindo que possam concorrer em igualdade de condições com empresas de maior porte.
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