Debate na ALERJ com Governo e Supervia pode definir futuro dos trens no Rio de Janeiro

O futuro do transporte ferroviário no Estado do Rio de Janeiro volta ao centro das atenções com a realização de uma audiência pública da Frente Parlamentar Pró-Ferrovias Fluminenses, na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), prevista para o início de outubro de 2025. O encontro deverá reunir representantes do governo estadual, da SuperVia e especialistas do setor para discutir o impasse sobre quem assumirá a operação da malha ferroviária fluminense após o fim do contrato da atual concessionária.

O contrato com a SuperVia e o período de transição

O ponto de partida do debate será o acordo firmado em 26 de novembro de 2024 entre o governo do Rio e a SuperVia. O contrato tinha validade inicial de 180 dias, com possibilidade de prorrogação por mais 90. Assim, o prazo máximo de 270 dias terminou em 23 de agosto de 2025. Apesar disso, não houve anúncio oficial sobre a substituição da concessionária ou a definição de um novo operador para o sistema ferroviário.

Durante esse período, o governo estadual assumiu a responsabilidade de realizar os aportes necessários para garantir o funcionamento do sistema. A expectativa era que, ao final do prazo, o contrato fosse encerrado automaticamente, e a operação passasse a uma nova empresa ou, de forma temporária, ao próprio poder público. No entanto, até agora, a situação segue indefinida.

A importância da audiência pública

De acordo com o deputado Luiz Paulo (PSD), presidente da Frente Parlamentar Pró-Ferrovias, a audiência será fundamental para esclarecer os próximos passos.

“Como ninguém saiu após os 270 dias, suponho que o acordo tenha sido prorrogado. Há um conjunto de questões jurídicas e técnicas que precisa ser esclarecido, e só com a audiência pública teremos clareza sobre como será feita a transição”, afirmou.

Hoje, a malha ferroviária do Rio de Janeiro soma cerca de 270 km de trilhos, atendendo 11 municípios da Região Metropolitana. Para auxiliar na criação de um novo modelo de concessão, a Alerj contratou a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), referência nacional na operação ferroviária. A proposta prevê que os subsídios deixem de ser calculados pelo número de passageiros transportados e passem a considerar a quilometragem rodada, modelo que busca maior sustentabilidade financeira.

Outros temas em debate: metrô na Gávea e bilhete único metropolitano

Além da definição sobre a concessão da SuperVia, a audiência da Alerj também deve abordar dois temas estratégicos para a mobilidade urbana:

1. A retomada das obras da Estação Gávea, no MetrôRio, promessa antiga que agora tem previsão de conclusão para julho de 2028.

2. A criação de um bilhete único integrado, que unifique as tarifas de todos os municípios da Região Metropolitana, facilitando a vida dos passageiros e reduzindo custos de deslocamento.

Segundo Luiz Paulo, a expectativa é de que se discutam não apenas aspectos contratuais e financeiros, mas também qualidade, pontualidade, conforto e segurança — pontos que deveriam ser regra em qualquer modelo de concessão.

Posição da SuperVia e do governo estadual

Procurada pela imprensa, a SuperVia não se pronunciou sobre o fim do acordo e indicou que os questionamentos fossem direcionados à Secretaria de Transportes do Rio (Setram).

A Setram, por sua vez, informou que o grupo de trabalho criado para acompanhar a transição ainda está elaborando os documentos que servirão de base para o processo de licitação. Segundo a pasta, o objetivo é garantir a continuidade do serviço, a segurança operacional e a sustentabilidade econômico-financeira do sistema.

Até o momento, o governo estadual já investiu cerca de R$ 160 milhões no sistema ferroviário nos últimos meses, como parte de um total previsto de R$ 300 milhões para custeio e melhorias emergenciais.

Apesar das medidas, ainda não há definição clara sobre uma nova prorrogação do contrato, nem sobre quando ocorrerá a licitação para escolha de um novo operador. Para especialistas e parlamentares, a audiência pública será crucial para pressionar por prazos e soluções concretas