Fiscalização da AGETRANSP identifica problemas e recebe queixas durante ações em estações
Ações realizadas em Méier, nos ramais Belford Roxo e Deodoro e em Santa Cruz verificaram equipamentos, acessibilidade, operação e demandas apresentadas pelos passageiros
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A AGETRANSP realizou, ao longo da última semana, uma série de ações de fiscalização e atendimento aos passageiros no sistema ferroviário e metroviário do Rio de Janeiro. As atividades envolveram desde uma fiscalização específica após denúncias de passageiros até inspeções de rotina em estações dos ramais Belford Roxo e Deodoro e uma edição da Ouvidoria Itinerante na estação Santa Cruz.
As ações permitem observar diferentes aspectos da prestação do serviço, incluindo conservação das estações, funcionamento de equipamentos, acessibilidade, segurança, operação e atendimento às demandas apresentadas pelos usuários. Entre os casos divulgados pela Agência, um dos que apresentou problemas mais concretos ocorreu na estação Méier, onde seis escadas rolantes foram encontradas fora de operação.
Seis escadas rolantes estavam paradas no Méier
Na quinta-feira, 17 de setembro, equipes da AGETRANSP realizaram uma fiscalização na estação Méier, na Zona Norte do Rio. Segundo a Agência, a vistoria ocorreu após denúncias apresentadas por passageiros e também integrou o monitoramento de rotina do sistema.
Durante a inspeção, os fiscais constataram que seis escadas rolantes estavam fora de operação.
Duas delas ficam no acesso pela Rua Arquias Cordeiro, outras duas atendem à Rua Amaro Cavalcanti e as duas restantes fazem a ligação entre o mezanino e a plataforma de embarque. A situação afeta diretamente a circulação dos passageiros pela estação, especialmente aqueles que apresentam dificuldades de mobilidade.
TrensRJ terá que apresentar cronograma de reparos
Diante do problema, a AGETRANSP informou ter determinado que a permissionária TrensRJ apresente, com urgência, um cronograma detalhado para o reparo e a reativação dos equipamentos. A Agência também determinou providências imediatas relacionadas à sinalização e às rotas alternativas de circulação dentro da estação. O objetivo é garantir que os passageiros possam se deslocar com segurança enquanto as escadas rolantes permanecerem indisponíveis, com atenção especial a idosos e pessoas com deficiência.
A AGETRANSP informou ainda que continuará acompanhando o caso até o restabelecimento integral dos equipamentos.
O episódio mostra uma das funções práticas da fiscalização regulatória: identificar uma deficiência específica na prestação do serviço, determinar providências e acompanhar sua correção.
Vistorias também ocorreram em outros ramais
Na segunda-feira, 21 de setembro, uma equipe técnica da Câmara de Transportes e Rodovias (CATRA) realizou novas vistorias em estações dos ramais Belford Roxo e Deodoro, no sistema ferroviário, e também em estações da Linha 1 do metrô. Diferentemente da fiscalização específica realizada no Méier, a ação foi apresentada pela Agência como parte de suas operações diárias de acompanhamento dos serviços concedidos.
Durante as inspeções, os agentes verificaram diferentes aspectos da operação, incluindo:
- condições operacionais;
- conservação das estações;
- funcionamento dos equipamentos;
- acessibilidade;
- qualidade dos serviços prestados aos passageiros.
A divulgação da AGETRANSP não detalhou quais irregularidades eventualmente foram encontradas em cada uma das estações vistoriadas.
Essa distinção é importante: a realização de uma fiscalização não significa necessariamente que tenha sido encontrada uma irregularidade. Os resultados específicos precisam ser apresentados pela Agência ou constar dos respectivos registros de fiscalização.
Ouvidoria Itinerante chega a Santa Cruz
Na quarta-feira, 23 de setembro, a fiscalização ganhou outro componente na estação Santa Cruz: a agência reguladora realizou uma edição da Ouvidoria Itinerante, reunindo equipes da Ouvidoria e da CATRA para atender passageiros e, simultaneamente, verificar as condições da estação e da operação ferroviária.
A proposta permite aproximar duas atividades que normalmente podem aparecer separadas: ouvir diretamente o usuário e verificar em campo as condições relatadas.
Segundo a Agência, as manifestações recebidas durante a ação foram confrontadas com as situações observadas pelos técnicos na própria estação. Entre as manifestações registradas em Santa Cruz estavam questões relacionadas à acessibilidade, ao carro exclusivo para mulheres e também à operação, conservação, segurança e qualidade do serviço. A presença de demandas sobre acessibilidade na Ouvidoria Itinerante ganha relevância quando observada em conjunto com a fiscalização realizada no Méier poucos dias antes.
No Méier, a AGETRANSP encontrou seis escadas rolantes inoperantes e determinou medidas para garantir rotas alternativas seguras, como citado há pouco. Em Santa Cruz, por sua vez, a Agência recebeu diretamente dos usuários reclamações relacionadas à acessibilidade.
São situações diferentes, mas que apontam para o mesmo aspecto da prestação do serviço: uma estação ferroviária precisa permitir que diferentes perfis de passageiros consigam acessar plataformas e demais áreas com segurança e autonomia.
Carro exclusivo para mulheres também entrou na fiscalização
A ação em Santa Cruz também teve como foco a conscientização e a fiscalização do cumprimento das regras referentes ao carro exclusivo para mulheres. A iniciativa foi associada pela AGETRANSP à campanha “Respeito no Caminho” e à orientação sobre a importância de respeitar o espaço destinado às passageiras. A questão ganhou importância adicional diante das mudanças recentes na legislação estadual sobre os carros exclusivos. A Lei estadual nº 4.733/2006, que trata do tema, foi alterada em 2026 pela Lei nº 11.143/2026. A legislação passou a estabelecer a utilização de carros destinados exclusivamente às mulheres durante o período de operação do sistema, embora o texto compilado disponível na Assembleia Legislativa também contenha disposição específica sobre sábados, domingos e feriados.
A legislação ainda prevê mecanismos relacionados à fiscalização e às medidas aplicáveis em caso de descumprimento.
Nesse contexto, a ação da AGETRANSP em Santa Cruz não se limita à divulgação da existência do carro exclusivo: envolve também a orientação dos passageiros e a verificação do cumprimento das regras.
Fiscalização precisa resultar em acompanhamento
As ações divulgadas na última semana mostram três etapas diferentes da fiscalização. No Méier, uma reclamação dos passageiros levou a uma inspeção que identificou um problema objetivo: seis escadas rolantes fora de funcionamento. Nos ramais Belford Roxo e Deodoro e na Linha 1, a Agência realizou vistorias de rotina para verificar as condições gerais do serviço.
Em Santa Cruz, a Ouvidoria Itinerante permitiu reunir manifestações dos usuários e fiscalização presencial, incluindo questões de acessibilidade e respeito ao espaço destinado às mulheres.
Mas a fiscalização não termina necessariamente com a visita dos agentes.
No caso do Méier, por exemplo, o próximo passo será verificar se a permissionária TrensRJ cumprirá o cronograma de reparos determinado pela Agência e se os equipamentos voltarão efetivamente a funcionar. Da mesma forma, quando passageiros relatam problemas de acessibilidade, operação ou segurança, é importante que as manifestações resultem em registros, providências e acompanhamento.
A presença do regulador no cotidiano do passageiro
A fiscalização de sistemas de transporte público não se resume a grandes ocorrências.
Escadas rolantes, elevadores, sinalização, acessibilidade, conservação, segurança, circulação dentro das estações e respeito às regras de utilização dos trens fazem parte da experiência diária dos passageiros. Por isso, ações de campo como as realizadas pela AGETRANSP possuem uma função que vai além da inspeção formal. Quando uma reclamação recebida pela Ouvidoria pode ser verificada diretamente pelos fiscais, existe a possibilidade de aproximar a percepção do passageiro da avaliação técnica do serviço.
Ao mesmo tempo, a fiscalização de rotina permite identificar situações que talvez ainda não tenham gerado um volume significativo de reclamações.
O acompanhamento será tão importante quanto a fiscalização
A sequência de ações divulgadas pela AGETRANSP demonstra uma presença mais abrangente da Agência em diferentes pontos da rede. No entanto, o resultado concreto dessas atividades dependerá também do acompanhamento posterior. No Méier, será necessário verificar a recuperação das seis escadas rolantes. Em outras estações, eventuais problemas encontrados durante as vistorias precisam ser registrados e acompanhados conforme sua natureza. Em Santa Cruz, as manifestações dos passageiros sobre acessibilidade, operação, conservação, segurança e carro exclusivo para mulheres podem subsidiar novas ações de fiscalização.
Para o usuário, esse é o ponto central: a fiscalização precisa produzir efeitos perceptíveis no serviço.
A presença de equipes nas estações é importante, mas a melhoria efetiva aparece quando problemas identificados são corrigidos, equipamentos voltam a funcionar, as condições de acessibilidade são aprimoradas, as regras são respeitadas e as demandas dos passageiros recebem encaminhamento.
A participação dos passageiros continua sendo fundamental
A própria AGETRANSP mantém canais para que os usuários comuniquem problemas encontrados no sistema.
A Agência informa o telefone 0800 285 9796 e, em sua divulgação mais recente, o WhatsApp (21) 96813-7562 como canais de contato da Ouvidoria.
A participação dos passageiros é especialmente importante em um sistema extenso, no qual a fiscalização técnica precisa ser complementada pelas informações de quem utiliza diariamente as estações e os trens.
A sequência de ações da última semana mostra justamente essa relação: uma denúncia contribuiu para a fiscalização no Méier; a Ouvidoria Itinerante levou os agentes até Santa Cruz; e as equipes técnicas continuaram realizando inspeções de rotina em diferentes pontos do sistema.
O desafio agora é transformar essas informações e constatações em correções efetivas e melhoria contínua do transporte sobre trilhos do Rio de Janeiro.
Com informações da AGETRANSP
Imagem de capa: Estação Santa Cruz — divulgação/AGETRANSP
