PROCON e Secretaria de Defesa do Consumidor notificam Supervia por irregularidades

A concessionária SuperVia foi notificada pela Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor do Rio de Janeiro e pelo Procon-RJ após fiscalização realizada nesta terça-feira (10) na Estação Central do Brasil.

A ação ocorreu nas últimas semanas de operação da concessionária à frente do sistema ferroviário metropolitano do Rio de Janeiro e contou também com apoio da Agetransp.

Entre os problemas apontados pelos fiscais está a diferença de altura entre o trem e a plataforma no Ramal Saracuruna. Segundo o relatório da fiscalização, a situação pode dificultar o embarque e desembarque de passageiros com mobilidade reduzida ou outras deficiências.

Outro ponto observado foi a ausência de filas preferenciais nas plataformas dos ramais:

• Ramal Belford Roxo

• Ramal Saracuruna

• Ramal Santa Cruz (serviço expresso)

De acordo com os fiscais, a falta desse tipo de organização pode prejudicar o atendimento prioritário previsto para determinados grupos de passageiros.

Durante a fiscalização, o Procon-RJ também verificou que o cartão de gratuidade para passageiros com mais de 65 anos não estaria sendo aceito diretamente nas catracas de acesso às plataformas. Segundo o órgão, os usuários precisam se dirigir até a bilheteria para validar o bilhete antes de acessar o embarque.

Além disso, os fiscais apontaram:

• ausência de sinalização clara sobre o procedimento de validação da gratuidade;

• número considerado insuficiente de funcionários para orientação dos passageiros.

No ofício encaminhado à concessionária, os órgãos de defesa do consumidor determinaram que a SuperVia:

• reforce o quadro de funcionários para orientação dos passageiros;

• adeque a comunicação visual nas estações;

• garanta que as informações sobre gratuidade e acesso preferencial estejam visíveis e acessíveis a todos os usuários.

A concessionária deverá apresentar esclarecimentos e providências em relação às irregularidades apontadas.