Metrô e Trens terão espaço reservado às mulheres durante todo o dia

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro aprovou, em 11 de março, projeto de lei que estabelece a disponibilização de vagões exclusivos para mulheres durante 24 horas nos sistemas metroviário e ferroviário do Rio de Janeiro.

Antes é necessário explicar que não, não terá funcionamento de metrô e trens durante 24h, mas os carros de passageiros de ambos os sistemas terão o espaço reservado para as mulheres durante todo o funcionamento dos siatemas.

A medida altera o modelo atualmente adotado, no qual os vagões femininos funcionam apenas em horários específicos de maior movimento.

O projeto ainda será encaminhado para sanção do governador Cláudio Castro. Caso sancionado, passará a integrar a regulamentação aplicável aos sistemas operados por concessionárias como MetrôRio e SuperVia.

Segundo os autores da iniciativa, a ampliação do funcionamento do vagão feminino busca reforçar a proteção de passageiras contra episódios de assédio e importunação sexual no transporte público.

O deputado estadual Charlles Batista afirmou que a proposta pretende ampliar as condições de segurança para mulheres usuárias do sistema de transporte coletivo.

O vice-presidente da Alerj, Guilherme Delaroli, destacou que a limitação atual do uso do vagão feminino a determinados horários não seria suficiente para prevenir ocorrências.

Segundo o parlamentar, casos de assédio também são registrados em períodos de menor movimento, quando há menor fluxo de passageiros e menor presença de fiscalização.

A reserva de espaços exclusivos para mulheres em sistemas de transporte público já existe na legislação estadual, mas com aplicação restrita a horários de pico.

A proposta aprovada pela Alerj amplia essa previsão para todo o período de operação dos serviços, abrangendo tanto o metrô quanto os trens metropolitanos.

Episódios recentes de conflitos e denúncias de importunação em vagões femininos no Metrô do Rio de Janeiro voltaram a mobilizar o debate público sobre medidas de prevenção e proteção às passageiras.